A ministra atendeu a pedido do Ministério Público, que não viu indícios de crime nos inquéritos, que se reportavam às Eleições Gerais de 2014. Foto: Supremo Tribunal Federal (STF)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos abertos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). A ministra atendeu a pedido do Ministério Público, que não viu indícios de crime nos inquéritos, que se reportavam às Eleições Gerais de 2014. As decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do STF nesta quarta-feira (31).
“A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti [opinião a respeito do delito]”, diz Rosa.
Segundo Rosa, a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime, o que impõe o arquivamento.
Com informações do Consultor Jurídico (Conjur).
