Deputado Antônio Granja /Foto: ALECE
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), está pedindo mais celeridade aos membros do colegiado definidos como relatores para que apresentem seus relatórios. A medida, segundo o pedetista, visa a possibilitar a conclusão dos trabalhos legislativos até o dia 15.
“Nós estamos em esforço concentrado para ver se até dia 15 a gente possa concluir os trabalhos da Casa deste semestre. Estamos até solicitando os deputados que têm matéria na CCJ para relatar que relatem seus processos para a gente fazer de tudo para liberar o máximo que for possível das matérias, aprovando as matérias”, explicou Granja.
O presidente da Comissão afirmou ainda que a aprovação das matérias que tramitam no colegiado abre espaço para a votação do projeto de lei 42/19, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020.
“A LDO está na Comissão e, no momento oportuno, fechado todas essas matérias, vamos colocar a LDO também na pauta para a votação”, disse o presidente da CCJ, sem definir se a LDO será votada antes do recesso parlamentar.
