Para Silvana Oliveira, o Brasil é um país predominantemente cristão e os preceitos religiosos têm que ser respeitados. Foto: ALECE

Com o fim das votações na última quinta-feira (11), todos acreditavam que o clima estaria leve na sessão desta sexta na Assembleia Legislativa. No entanto, logo no primeiro pronunciamento do dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até a presidência da Casa legislativa cearense foram alvo de críticas por parte da deputado Dra. Silvana (PL), que utilizou os dois primeiros tempos do primeiro expediente para lamentar algumas decisões recentes na Assembleia e no STF.

Em um discurso firme e, por vezes, em tom de voz elevado, a parlamentar disse que os preceitos cristãos vêm sendo fortemente atacados no país. Silvana voltou a criticar o STF pela decisão que criminaliza a homofobia, alegando que o tribunal estaria legislando, quando este não é seu papel. “O STF derruba a República, porque invasão de poder é quem mais desafia a República e a democracia”, disse a deputada ao blog.

Nome social

A parlamentar também fez duras críticas ao fato de a Assembleia Legislativa ter aprovado, no dia 04 de julho deste ano, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que permite às pessoas transsexuais e travestis o uso do nome social no Estado, mesmo diante de críticas da bancada religiosa da Casa.

Dra. Silvana mostrou-se contra a possibilidade de utilização de nome social por parte de pessoas que ainda não tenham atingido a maioridade penal. “Não devia ter sido autorizado para menores de 18 anos, pelo amor de Deus! Eu acho que viola inclusive a família, quando tira da mãe e do pai o direito e o poder sobre os filhos”, lamentou a deputada, em conversa com o blog. O trecho do projeto de lei referente ao assunto diz que o menor de 18 anos “poderá manifestar o desejo, por escrito, de utilização do seu nome social, que será feita mediante autorização por escrito dos pais ou responsáveis ou por decisão judicial”.

Genética

A deputada lembrou que a pauta já estava em discussão em legislaturas anteriores, mas não fora levada a votação. “O presidente Zezinho não pautou (a votação desse projeto), tanto que o projeto foi reapresentado. E para mim isso é um reclame que me fere. É democracia, mas talvez seja até o certo, para as pessoas poderem ter desmascarado aquele deputado que fala uma coisa para seu eleitorado, mas vota diferente. Eu quero ver um deputado ou uma deputada dizer para um público católico que acha certo uma criança com menos de 18 anos escolher o seu próprio nome, inclusive contrariando a sua genética. Eu acho complicado!”, afirmou a deputada, em conversa com o blog.

Em meio ao pronunciamento da deputada, adentrou ao Plenário o deputado José Sarto, presidente da Casa e que ocupa desde ontem interinamente o cargo de governador do estado. Silvana Pereira saudou o colega, chamando-o de ‘meu presidente, meu governador’, mas não o poupou de críticas por ter colocado em votação o projeto.

Ouça a declaração da parlamentar: