Foco do Brasil na presidência do Brics será inovação; cúpula defende reforma no Conselho de Segurança da ONU

Em reunião entre ministros das Relações Exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, destacou que o foco do país na presidência pro tempore [temporariamente] do bloco, função que exerce este ano, será a inovação, economia digital e combate a crimes internacionais, como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

“Cresceu muito essa agenda que a presidência brasileira está conduzindo. São áreas onde nós estamos chegando a projetos completos. No caso da inovação, por exemplo, pretendemos inaugurar na Cúpula do Brics, em novembro, lançar oficialmente o IBrics, o sistema de inovação do Brics. Houve muita convergência em torno do tema do combate ao terrorismo, é uma prioridade para os cinco países”, disse o Araújo.

Participaram do encontro o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergey Lavrov, das Relações Exteriores da China, Wang Yi, de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, e o vice-ministro dos Transportes Rodoviários da República da Índia, Vijay Kumar Singh.

Ernesto Araújo destacou também que os cinco países ressaltaram a importância das conversas multilaterais.

Venezuela

De acordo com o chanceler brasileiro, a principal questão de relações internacionais enfrentada pelo Brasil atualmente na região é a situação da Venezuela. Segundo ele, o tema foi debatido durante a reunião e o Brasil reiterou o apoio ao presidente interino autoproclamado do país, Juan Guaidó.

“Nós fizemos esse apelo de que ouçam o anseio do povo venezuelano por liberdade e por democracia, algo que para o Brasil é extremamente próximo e dramático. Nós consideramos que a solução deve ser centrada no governo que nós consideramos legítimo, que é o governo do Juan Guaidó. A solução seria basicamente uma transição democrática seguida de eleições”, disse o chanceler brasileiro.

Na reunião, o ministro russo Sergei Lavrov destacou que o tema deve ser decidido exclusivamente pelo povo venezuelano, por uma questão de soberania. Os representantes dos outros países não mencionaram publicamente a situação da Venezuela, mas destacaram a necessidade de que o bloco incentive os diálogos multilaterais na busca de soluções pacíficas.

A ministra da África do Sul, Naledi Pandor destacou que é preciso criticar ações unilaterais arbitrárias dos países na promoção de conflitos armados e assegurar os preceitos da carta das Nações Unidas. “Quando saem as armas, entram os investimentos”, afirmou a sul-africana.

Para o ministro chinês, Wang Yi, é preciso respeitar a soberania dos países e potencializar os diálogos multilaterais no sistema ONU. “Temos que suportar os princípios da ONU e celebrar juntos os 50 anos das Nações Unidas. Ser contra o uso arbitrário da força e respeitar a soberania dos países envolvidos. Nos opomos a sanções internacionais”, disse o ministro sino.

O representante da Índia, Vijay Singh, pontuou que as decisões do Brics podem criar impactos globais no sentido de alavancar a paz e a segurança mundial.

Reforma no Conselho de Segurança da ONU

Em documento final do encontro do Brics, os chanceleres de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul defenderam o respeito ao direito internacional e a reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão no qual o Brasil pleiteia um lugar permanente.

“Os ministros reafirmaram o compromisso de manter e respeitar o direito internacional, bem como um sistema internacional no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, para avançar o desenvolvimento sustentável e para garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos. Sublinharam o apoio ao multilateralismo e ao papel central das Nações Unidas nas relações internacionais e o compromisso de manter os princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas”, destacaram os chanceleres, no início do documento.

O Brics reitera ainda a urgente necessidade de fortalecer e reformar o sistema multilateral, inclusive a ONU, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras organizações internacionais. “O sistema internacional, incluindo as organizações internacionais, em particular as Nações Unidas, que os Ministros enfatizaram precisar ser conduzida por seus Estados Membros, deve promover os interesses de todos”, diz o comunicado.

Os ministros defenderam ainda uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, incluindo outros países em desenvolvimento, categoria que abrange o Brasil, entre outros.

“Os ministros reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU’, diz o comunicado.

Os conflitos no Oriente Médio e a possibilidade de uma escalada no Golfo Pérsico, também foram tratados no comunicado final, que exorta a resolução pacífica e dentro do direito internacional das disputas.

“Os ministros expressaram preocupações com conflitos e situações no Oriente Médio e no Norte da África e em várias outras regiões que têm impacto significativo tanto em nível regional quanto internacional. Concordaram que, independentemente de seus contextos históricos e naturezas distintas, os conflitos naquelas regiões devem ser resolvidos de acordo com os princípios do direito internacional, do diálogo e de negociações. Os ministros expressaram preocupação com a elevação das tensões na região do Golfo e conclamaram por uma solução política pacifica por meio do diálogo e do engajamento diplomático.”

Os ministros também enfatizaram a importância de cumprir e fortalecer a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Tóxicas e sobre a Sua Destruição (BTWC), inclusive por meio da adoção de Protocolo à Convenção que preveja, inter alia, um mecanismo de verificação eficiente.

Com informações da Agência Brasil.