Deputado estadual Renato Roseno /Foto: ALECE
A defasagem salarial de professores das universidades estaduais do Ceará será tema de uma audiência pública, amanhã (9), a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O debate, proposto através de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), provocado por representantes dos sindicatos dos docentes das universidades estaduais Regional do Cariri, Estadual do Ceará e Estadual do Vale do Acaraú. O debate acontece através da a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Segundo Roseno, apesar de o governador Camilo Santana (PT) ter anunciado reposição salarial aos professores das instituições citadas, a medida não foi oficializada e, além disso, o desconto da previdência desses profissionais teve aumento de 11% para 14%. Os sindicatos alegam que a defasagem salarial supera 25%, além da precarização do trabalho dos docentes, da falta de concurso público para a categoria e problemas estruturais das próprias universidades estaduais.
A Fundação de Amparo à Pesquisa (Funcap), segundo as entidades sindicalistas, também não estaria recebendo o repasse previsto em lei de 2% da receita corrente líquida do Estado. A Constituição Estadual estabelece ainda que, dos 25% de recursos arrecadados que devem ser obrigatoriamente destinados à educação, 5% devem ser destinados a universidades estaduais.
Foram convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Planejamento do Estado, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Universidade Regional do Cariri, Universidade Estadual do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação de Amparo à Pesquisa, e dos sindicatos que representam os docentes das universidades estaduais.
