O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido na Assembleia Legislativa (CMADS), deputado estadual Acrísio Sena (PT) prevê intenso trabalho no segundo semestre de 2019. A questão mais delicada que a comissão deverá tratar refere-se à retomada da exploração de urânio por uma usina localizada na cidade de Santa Quitéria.
Barrada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no início deste ano, a usina de urânio de Itataia, em Santa Quitéria, no Noroeste cearense, tem suas atividades previstas para serem iniciadas em 2026. A afirmação foi feita em junho deste ano, durante evento em Fortaleza, pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros, que também anunciou investimentos da iniciativa privada para o setor da ordem de R$ 400 bilhões até 2027.
A situação preocupa a comissão, que considera a questão bastante delicada e planeja uma ampla discussão sobre ela ainda este ano. Para retomar a exploração, o Governo terá que apresentar um novo projeto, mas especialistas e a comissão consideram o empreendimento como de risco, em razão dos impactos socioambientais que poderá provocar na região.
Também estão pautados pela CMADS para o segundo semestre pelo menos três seminários. Um primeiro discutirá o bioma Caatinga e a luta contra a desertificação. Um segundo deverá tratar de energias renováveis. “Principalmente energia eólica e energia solar no Ceará, que o governo tem disposição em avançar nessas políticas”, explicou ao blog o deputado. Está previsto ainda um seminário que tratará especificamente de mudanças climáticas, explica Acrísio Sena.
Avaliação do semestre
Além de adiantar o foco dos trabalhos no restante do ano, o parlamentar fez uma breve análise do que fora tratado no primeiro semestre pela comissão. O petista destacou as discussões acerca da poluição do Rio Poti e de açudes da região entre as cidades de Quiterianópolis e Novo Oriente, devido aos rejeitos de minério de ferro oriundos de uma mineradora que explorou uma área na Serra do Besouro, entre 2011 e 2012.
Acrísio destacou os debates sobre a questão dos agrotóxicos, juntamente com secretarias estaduais e municipais e a Comissão de Agricultura da Casa para discutir o controle desse tipo de material. “O Brasil está virando um grande depósito de agrotóxicos, daquilo que é proibido nos EUA e na Europa”, lamentou.
Acrísio Sena analisa trabalho da CMADS no semestre e projeta o restante do ano: