Sede do TSE.  Foto: TSE.

O Brasil tem 16.878.090 eleitores filiados a partidos políticos. Entre as 33 legendas registradas hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) continua sendo a maior do país, com 2.392.404 membros. Já o Partido da Causa Operária (PCO) é a menor agremiação política brasileira, com 3.693 membros.

Esses e outros dados estão disponíveis na seção de Filiação Partidária do Portal do TSE.  A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição para a elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Estatísticas gerais

Dos 16.878.090 eleitores com filiação partidária, 9.352.840 são do sexo masculino, 7.474.320 do sexo feminino e 14.405 não informaram. Justificando a sigla, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) é a única legenda na qual o número de mulheres filiadas (23.603) supera o de homens (19.134).

Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.599.174 membros; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.466.963; Progressistas (PP), com 1.444.951; Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 1.258.176; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.191.273; e Democratas (DEM), com 1.095.666.

Dos sete maiores partidos brasileiros, apenas DEM e PDT não têm o estado de São Paulo como seu principal reduto de eleitores. O maior número de filiados ao DEM está em Minas Gerais, que concentra 143.813 membros.  O Rio Grande do Sul é o maior reduto eleitoral do PDT, com 263.709 filiados. O Partido Social Liberal (PSL) conta com 271.701 filiados, sendo 47.940 deles no estado de São Paulo.

O ranking dos seis menores partidos políticos do Brasil é formado por Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 14.631 filiados; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 17.004; Rede Sustentabilidade (Rede), com 23.499; e Partido Novo (Novo), com 33.892. O PCO é o único partido brasileiro com menos de 10 mil filiados.

Esses números foram contabilizados a partir das listas de filiados entregues pelos partidos políticos até o dia 14 de abril de 2019.

Requisito

A filiação partidária é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9º da Lei nº 9.504/1997 e 20 da Lei nº 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, sendo facultado à agremiação estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores.

A Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas (Lei nº 9.096/1995, artigo 19).

Com informações do site do TSE.