Os partidos recebem pelo fundo partidário a partir do seu desempenho nas últimas eleições gerais. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está liderando o recebimento de recursos do Fundo Partidário em 2019, somando os meses de fevereiro até maio. A sigla, até o momento, recebeu R$ 32.129.717,32. Logo atrás, na segunda colocação, aparece o PT com R$ 29.287.913,48. Em terceiro, vem o PSDB com ganhos de R$ 16.826.139,23. A quarta posição é ocupada pelo PSD com R$ 16.433.207,92 recebidos. Fechando a lista dos cinco partidos que mais receberam do fundo partidário, em 2019, vem o PP que recebeu R$ 15.697.514,27. Neste ano, por iniciar uma nova legislatura, os partidos começaram a receber os novos valores a partir de fevereiro.
No mesmo período [fevereiro/maio], em 2018, o PT liderava os recebimentos com R$ 33.706.669,24, quase 4 milhões a menos que 2019. Logo atrás vinha o PSDB com R$ 28.498.311,08. Na terceira posição estava o MDB com R$ 27.650.631,64 de lucro. Em quarto lugar o PP ocupava com R$ 16.691.972,18 de recebidos. Completando os cinco primeiros, o PSB surgia com R$ 16.091.945,42 obtidos pelo fundo partidário.
Dados retirados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as transferências do Fundo Partidário. Foto: TSE
O que é Fundo Partidário?
Criado junto com a Constituição Federal de 1988, o Fundo Partidário Nacional surgiu para consolidar e manter vivos os partidos políticos, assim garantir uma liberdade financeira das siglas: 20% do total para pesquisas e 30% para programas de promoção das mulheres. Do restante, 50% para diretórios nacionais e 60% para diretórios estaduais.
Neste ano, 21 partidos foram aptos a receber tal auxílio. Só não recebe o Fundo Partidário quem não realizou a prestação de contas anual ou caso as contas sejam reprovadas pela Justiça Eleitoral. O valor destinado para dividir entre os partidos, em 2019, foi de R$ 927.750.560,00, estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante recebido por cada sigla refere-se ao percentual de votos válidos recebidos.
Os recursos do Fundo Partidário distribuídos aos partidos são de duas maneiras: duodécimos, que são valores pagos mensalmente no mesmo valor, e por multas como as pagas por eleitores em situação de irregulares.
