Vereador Dr. Porto, autor da proposta /Foto: Érika Fonseca/CMFor.
O vereador de Fortaleza Dr. Porto (PRTB) quer promover o autocuidado bucal entre alunos da rede municipal de ensino e, para isso, apresentou o projeto de lei nº 187/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde, que garante, entre outras medidas, o fornecimento de dois kits de saúde bucal para alunos entre cinco e 12 anos.
O kit, denominado “kit Dr. Dentinho” será composto por duas escovas de dente e dois cremes dentais com flúor. “Muito além do que manter a estética, entender a importância da saúde bucal é a garantia de evitar problemas sérios no futuro e, por isso, os cuidados ainda na infância são fundamentais”, defende o vereador.
O projeto prevê ainda a inclusão a temática saúde bucal para alunos do ensino fundamental na disciplina de Ciências, no tópico relativo ao ser humano e sua saúde. A Prefeitura ainda deverá realizar campanhas periódicas em salas de aula visando à orientação sobre a higiene bucal, com realização de palestras, debates e outros procedimentos cabíveis.
Dr. Porto destaca que, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, Fortaleza apresentou resultados abaixo do cenário nacional. Na Capital, crianças de cinco anos apresentaram 6% mais cáries que a média brasileira. Os jovens de 15 a 19 anos apresentaram 13% a mais cáries que a média.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na semana passada, onde espera a designação de relator.
