Liaderson Pontes. 10/05/1949 – 01/05/2019. Imagem: Assembleia Legislativa.

A praxe, na Assembleia Legislativa cearense é a de não realizar sessão ordinária após a morte de qualquer ex-deputado estadual. Hoje, quarta-feira (1º), morreu o ex-deputado Liaderson Pontes, cujo mandato foi exercido de 1987 a 1990, representando o Município de Caucaia, da Região Metropolitana de Fortaleza.  Assim, amanhã, os deputados não devem realizar a sessão ordinária. Na pauta de votações para a sessão da quinta-feira (02), quatro mensagens do Poder Executivo, além de proposições dos próprios deputados e vários requerimentos.

Dentre as matérias constantes da pauta, a que institui o Fundo Estadual do Trabalho, que permite o Governo do Estado do Ceará receber recursos do Sistema Nacional de Emprego, “com a finalidade de destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda…”. Nos últimos dias, na Assembleia, vários foram os pronunciamentos e manifestações de apoio aos servidores do Sine, por conta do atraso de seus salários e do fechamento de postos da instituição no Ceará.

Além do projeto que do governador que ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelos governadores do Nordeste para a criação da autarquia interfederativa “Consórcio Nordeste”, já tratado neste blog, outro projeto constante da pauta da sessão de hoje é o que governador pede autorização do Legislativo para “executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelas obras do Projeto Dendê”.

Com a suspensão da sessão toda a pauta pode ser transferida para amanhã ou, até mesmo para a próxima semana, embora a questão relacionada ao Sine seja considerada de urgência.