Acrisio Sena acredita que, do jeito que está proposta, reforma não será aprovada. Foto: Blog do Edison Silva
Mesmo não tendo voto direto na Reforma da Previdência, os deputados estaduais cearenses têm articulado junto à bancada federal do Estado sobre as questões que tratam do assunto que mais tem centralizado as discussões políticas no país, a reforma da Previdência.
Acrisio Sena (PT) fala em pontos de alinhamento por mudanças no que está sendo proposto pelo Governo Federal. “A maioria da bancada, tanto Estadual quanto Federal, tem pontos de alinhamentos. Primeiro é que a reforma, do jeito que está sendo proposta, ela penaliza a população mais pobre, mais vulnerável, e não interessa. Defendemos que tenha a reforma da Previdência, mas que tenham algumas cláusulas que são comum acordo: primeiro não podemos abrir mão que a Previdência seja uma política de estado, uma política constitucional, para ser mexida a bel-prazer de cada presidente que possa passar. Então para nós ela deve ser matéria constitucional. Segundo, que tenha algumas regras. Por exemplo, mulheres e trabalhadores rurais, no formato que está sendo proposto, é prejudicial, sacrificante demais. E também a história do BPC, que é o Benefício de Pagamento Continuado, que atende principalmente pessoas com deficiências e idosos em situação de vulnerabilidade, que se levar à cabo o que está sendo proposto, é outro prejuízo. Então essas três questões são pontos pacíficos na maioria da bancada estadual e da bancada federal. Então nós vamos tentar, e eu tenho certeza que no formato que está sendo apresentado, a reforma não passa”, definiu em conversa com o blog.
Ouça a fala do deputado Acrísio Sena.
Já o deputado estadual Soldado Noélio (PROS) fala que tem visto uma tendência de mudança de cenário nos últimos dias, mais favorável à uma aprovação com mudanças. “Há muitos deputados contra (a reforma proposta). Se eu fosse dizer que há um alinhamento, há mais um alinhamento contra do que a favor, apesar de eu ter percebido uma pequena mudança de cenário nos últimos dias, favorável à uma aprovação com alterações. Então eu tenho percebido isso, que a grande maioria dos deputados, tanto estaduais, que não votam na Previdência, quanto federais, a imensa maioria é contra a reforma. Na verdade, é a favor da reforma, mas não da forma que ela está” explicou.
O parlamentar do PROS citou pontos que discorda na proposta atual defendida pelo governo Bolsonaro. “Nós defendemos alterações na reforma. O BPC, por exemplo, é uma coisa que precisa ser modificada, e acredito que vai ser modificada. A gente tem distorções com relação a questão da mulher. A mulher é tratada de uma forma no regime geral e é tratada de uma forma diferente no regime próprio. Isso é um absurdo! Se ela é tratada de forma diferente no regime geral, por ser mulher, ela também tem direito de ser tratada de forma diferente no regime próprio, por ser mulher, senão isso não faz sentido. E vários outros pontos. A questão da contribuição patronal, que ela não vem clara na proposta que está sendo votada. Nós não sabemos como vai ser, se ainda vai ter. Nem isso a gente sabe, porque está lá dizendo que depois da aprovação virá uma lei definindo como será. Ou seja, hoje a contribuição patronal é de 22%, se você tira esses 22%, vai pesar nas costas de quem? Alguém vai pagar a conta, e vai ser o trabalhador. Então não que eu seja contra reduzir esse percentual que pesa sobre o empresário, eu acho que isso ajudaria até a gerar empregos, mas que se defina já no projeto, agora, qual será o percentual que os patrões irão pagar. Essa conta não pode cair só sobre os mais pobres”, explicou em conversa exclusiva com o blog.
