Deputado Renato Roseno cobra reajuste salarial dos servidores /Foto: Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), para cobrar o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, que deveria ter sido concedido, como garante a legislação estadual, no dia primeiro de janeiro, data base para o reajuste.
Segundo Roseno, durante o governo Camilo Santana (PT), “já há uma perda salarial na ordem de 20% dos servidores cearenses”. O parlamentar afirmou ainda que a falta do reajuste contraria o “discurso de saúde fiscal dessa gestão”, defendido pela base do governo na Casa.
“O governador Camilo se orgulha em dizer que o Ceará é campeão em investimentos, mas um dos principais investimentos que se pode fazer é melhorar a capacidade remuneratória do Estado”, argumentou Roseno, ressaltando que os servidores públicos constituem uma categoria fundamental na internalização da renda pública no Estado, além da prestação de serviços.
Os deputados Acrísio Sena (PT), Osmar Baquit (PDT) e Júlio César Filho (PPL), líder do Governo, pediram aparte para defenderem a gestão de Camilo. O parlamentar petista retrucou e cobrou de Roseno a lista dos estados que teriam concedido o reajuste: “dos 27 estados da federação brasileira, quais praticaram o reajuste salarial ou revisão neste ano”.
Baquit destacou que o Ceará é o primeiro estado em índices de transparência, educação e investimentos públicos, apesar de ser considerado um estado pobre, mas “não há mágica para fazer tudo”, referindo aos gastos decorrentes do reajuste.
O deputado Soldado Noélio (PROS) também manifestou incômodo, durante aparte, com a postura dos parlamentares da base governista, afirmando que os colegas assumem comportamentos diferentes “em relação a temas parecidos quando envolvem o Governo Federal e o Governo do Estado”.
O líder do Governo desistiu de seu aparte, mas, em entrevista a este blog, destacou o cenário brasileiro de incerteza econômica e que o Ceará está “tendo uma grande queda na arrecadação”. “O governador tem que primeiro: garantir que os servidores efetivos do Estado possam receber seu salário sem nenhum atraso, nós vivenciamos uma grande crise, vários estados ricos da federação atrasando salários dos servidores. O Ceará é um estado que tem o equilíbrio fiscal bem definido e não atrasou um dia sequer nenhum salário ou 13º. Diante da responsabilidade do governador, ele só nomeará no momento que ele achar que pode absorver mais servidores no Estado”, afirmou Júlio.
Renato Roseno concluiu seu pronunciamento cobrando a convocação dos aprovados em concursos públicos estaduais e uma resposta definitiva sobre a data para o reajuste salarial dos servidores. “Os senhores [deputados da base] estão dizendo, subliminarmente, que não vai ter reajuste? É isso que os senhores estão dizendo? Então, assumam. Assumam isso! Porque até agora não houve anúncio. No 150º dia do ano, praticamente, não houve anúncio da determinação constitucional da revisão salarial que deveria ter sido em primeiro de janeiro. Nós estamos com vários concursos e concursados que deveriam ter sido chamados. Ou então a saúde fiscal do Estado não é tão positiva quanto os senhores estão alardeando”.
