Deputado Acrísio Sena. Foto: Blog do Edison Silva

O deputado Acrísio Sena (PT) criticou, nesta terça-feira (07), na tribuna da Assembleia Legislativa, o congelamento do repasse de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

Para Acrísio, o governo Jair Bolsonaro (PSL) está promovendo uma “política de extermínio da educação pública”. “Não podemos ficar inertes a esse processo de desmonte patrocinado pelo MEC. Um congelamento de recursos dessa proporção levará ao extermínio das nossas universidades”, avaliou.

Somente no Ceará, segundo o petista, o decreto bloqueou de R$ 108 milhões que seriam destinados à Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e Universidade Federal do Cariri (Ufca).

O deputado Renato Roseno (Psol) alertou ainda para o contingenciamento de aproximadamente R$ 2,5 bilhões para a educação básica, além dos R$ 2,25 bilhões bloqueados para as universidades públicas. Já o deputado Delegado Cavalcante (PSL) defendeu a medida e afirmou que muitas universidades federais brasileiras estão envolvidas em desvio de verbas e corrupção, incluindo a UFC.

Em defesa da medida, Cavalcante afirmou que os recursos serão “bloqueados e não cortados, podendo ser desbloqueados a qualquer momento”. Os bloqueios, segundo o parlamentar, são para fins de apuração sobre denúncias de desvios de recursos nas universidades, e devem acontecer no país inteiro.

Cariri

Também utilizando a tribuna da Assembleia, o deputado Guilherme Landim (PDT) pediu ao Ministério da Educação que o bloqueio da UFCA seja revisto pela pasta. Segundo o parlamentar, ao todo, somente em 2019, a instituição já teve 45% do orçamento bloqueado.

“São R$ 18 milhões bloqueados até o segundo semestre, o que tornará o serviço da universidade impraticável. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 previu mais de 40 milhões para as despesas, e agora, só praticamente metade desse valor”, disse.

Guilherme alertou para o desmonte diário da educação no País. “Pesquisa, extensão, o próprio ensino e os hospitais universitários, são áreas em que investimentos são necessários, pois são os pilares do desenvolvimento”