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A ocorrência de crimes cibernéticos no Ceará será tema de uma audiência pública, na próxima segunda-feira (20), às 14h30min, nos Auditórios um e três do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. O evento será realizado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa para debater as estratégias de Governo no combate às condutas delitivas.
O debate atende uma solicitação do deputado Acrisio Sena (PT) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Segundo Acrisio Sena, propõe-se socializar, junto à população, as ocorrências relacionadas aos crimes cibernéticos, bem como esclarecer o papel desempenhado pelo poder público nessas situações.
O parlamentar ressalta que a discussão já foi levantada pela Câmara Municipal de Fortaleza, sob o aspecto do cyberbullying e, dessa vez, deve se alargar e englobar temas como a influência das redes sociais na política e a consequente ameaça à democracia, à confidencialidade dos dados pessoais e à segurança do comércio eletrônico.
Em 2018, ainda de acordo com o petista, houve 17.584 denúncias de violência ou discriminação contra mulheres, envolvendo mais de 4 mil sites. “Daí a necessidade da abordagem do tema sob o viés técnico e situacional com os setores do Governo do Estado, com vistas a implementar uma ampla política de combate ao cometimento de crimes dessa natureza”, justifica.
Acrisio Sena aponta, ainda, a possibilidade de se propor, durante a audiência, a institucionalização de uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.
Convidados
Foram convidados a participar do debate a professora Dra. em Literatura Inglesa Dolores Aronovich; o coordenador de Tecnologia e Informação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Cléber Ramos e Silva; o presidente da Associação dos Peritos em Computação Forense (Apecof), Marcos Monteiro; o presidente da Comissão de Direitos da Tecnologia da Informação (CTDI/OAB), André Pinto Peixoto; o procurador chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rômulo Moreira Conrado; os delegados do Departamento de Inteligência Policial (DIP), Nelson Canito Pimentel Junior e Julius César Augustus Fernandes; o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), Adalberto Pessoa; o perito geral da Perícia Forense do Estado, Ricardo Antonio Macedo Lima, e a representante da Diretoria de Proteção da Mulher na Internet, Lorena Queiroz.
