Vereadores ganham mais tempo para apresentarem emendas ao Código da Cidade - Blog Edison Silva

Vereadores ganham mais tempo para apresentarem emendas ao Código da Cidade

O projeto de lei complementar nº 6/2019, que versa sobre o Código da Cidade, ficou para depois do feriado desta quarta-feira (01). A Comissão Especial que analisa o projeto aprovou o parecer do relator, vereador Renan Colares (PDT), na última sexta-feira (26), e a matéria será pautada na Câmara Municipal de Fortaleza ainda nesta semana.

A ideia inicial era de pautar o projeto nesta terça-feira (30), para que recebesse as mais de 230 emendas já protocoladas e voltasse à Comissão. No entanto vereadores pediram mais alguns dias para que pudessem rever a matéria e apresentar outras emendas. Após a passagem pelo Plenário, o Código não poderá mais receber emendas.

O Código da Cidade deve ser pautado na próxima quinta-feira (02), e a expectativa, segundo o presidente da Comissão, Ésio Feitosa (PPL), e o relator do projeto é que leve mais quinze dias para que as emendas sejam analisadas. Para eles, boa parte dos textos deverão conter matérias vencidas, ou seja, mais de uma emenda propondo a mesma alteração.

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