A prioridade do Ministério da Defesa nos próximos quatro anos será a reestruturação das Forças Armadas e da carreira dos militares. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, general Fernando Azevedo, que compareceu nesta quarta-feira (10) à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
O ministro também defendeu o acordo de salvaguardas entre Brasil e EUA para uso da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão.
A reforma da Previdência e o plano de reestruturação da carreira dos militares foram apresentados pelo governo em março. O texto prevê bônus e adicionais ao soldo, mas também aumenta alíquotas e o tempo de serviço necessário antes da reserva, que hoje é de 30 anos, para 35 anos. O texto prevê alíquota de até 10,5% sobre o rendimento bruto dos militares. Com a alíquota do fundo de saúde em 3,5%, o total chega a 14%. Com as mudanças, o governo prevê uma economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos.
Por outro lado, o aumento dos salários dos militares, previsto no projeto que reforma as carreiras das Forças Armadas, vai custar mais de R$ 80 bilhões em 10 anos. O ministro Fernando Azevedo salientou que no Exército o topo da carreira são os generais. Os que chegam a alcançar essa patente tiveram que permanecer 35 anos na carreira. Os generais representam 0,1% do efetivo e recebem de R$ 24 mil a R$ 29 mil de salário bruto, sendo que 45% do efetivo das Forças Armadas recebem menos do que dois salários mínimos. Segundo ele, os recursos orçamentários do setor vêm diminuindo.
“O efetivo de temporários nas Forças Armadas já está em torno de 55% do efetivo total nosso. Em 10 anos o custeio – água, luz, munição, armamento -, o que roda a força, nós passamos em 10 anos de R$ 8 bilhões para R$ 4 bilhões na LOA deste ano. É metade”, disse.
Com informações da Agência Câmara.
