A presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, Drª Silvana (PR), usou a tribuna, nesta sexta-feira (12), para destacar a importância do Hospital Batista Memorial, localizado em Fortaleza, e pedir apoio financeiro à instituição para que mantenha suas atividades. Segundo a parlamentar, o hospital estaria enfrentando dificuldades para renovar o convênio com a Prefeitura de Fortaleza. O tema também foi abordado pelo deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB).
“A Comissão de Saúde vai até o Tribunal [de Contas do Estado], à Corte Marcial, vai até onde for para que seja autorizado [o convênio]. Porque pessoas estão deixando de ser salvas por um problema burocrático”, afirmou a parlamentar. O Hospital estaria impedido de firmar o convênio pela falta de uma certidão negativa obrigatória.
“Não é por má vontade ou por não ter interesse ou por não reconhecer o serviço do Hospital Batista, que é muito bom. O problema é que eles não têm certidão negativa que permita o convênio com a Prefeitura de Fortaleza, com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A sugestão que foi apresentada é que o convênio seja feito entre o instituto [vinculado ao hospital] e a secretaria”, explicou o deputado Queiroz Filho (PDT), ligado ao prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Diante do impasse burocrático, Silvana e Carlos Felipe assumiram o compromisso de marcar uma reunião, na tarde da próxima terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença dos três deputados (incluindo Queiroz), de representante da SMS e do Hospital Batista. Segundo Queiroz, até mesmo a Secretaria Estadual de Saúde tem interesse em manter o hospital, mas o convênio só pode ser feito através da SMS.
Se o TCE, que fiscaliza esses convênios hoje, permitir, eu não tenho dúvidas que a secretária [Joana Maciel] faz essa renovação do convênio. Até porque não é por questão de despesa, tem o recurso. É por uma questão, claro, burocrática, mas é uma proibição legal”, afirmou o pedetista.
