Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (26) que o pacote anticrime pode ir direto ao Plenário da Câmara, sem passar por comissão especial, se isso for o consenso entre os líderes.
No momento, as mudanças na legislação penal e processual penal estão em um grupo de trabalho que tem 90 dias para sistematizar tudo. “As mudanças serão votadas quando estiverem prontas”, afirmou Maia.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, havia manifestado preocupação quanto ao atraso na votação da proposta anticrime enviada por ele.
Mas a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que a análise prévia vai acelerar a tramitação.
“Esse grupo de trabalho não tem qualquer interesse protelatório. Na verdade, nós estamos ganhando tempo. Nós estamos adiantando o debate, amadurecendo as propostas. Para que o Plenário possa votar com segurança.”
O grupo é responsável pela análise do pacote (PL 882/19) do ministro Moro e de dois projetos (PLs 10.372/18 e 10.373/18) elaborados pelo grupo de juristas coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Com informações da Agência Câmara.
