O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), comandou, nesta terça-feira (05), a abertura dos trabalhos legislativos da Casa, em sessão solene com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que, além de apresentar o Código da Cidade e outras mensagens para serem analisadas pelo Legislativo, o prefeito enumerou as propostas de sua gestão para 2019, incluindo a construção do Hospital Infantil de Fortaleza, que deverá contar com 104 leitos. Segundo o pedetista, a construção deverá começar até abril, pois o edital já está pronto e a verba “na conta”.
Ainda na área da Saúde, o prefeito anunciou uma “reforma e requalificação dos CAPS [Centro de Atenção Psicossocial]”, com inauguração de novos CAPS, disponibilidade de medicamentos mas centrais de medicamentos localizadas nos terminais e nos próprios centros de atenção gratuitamente, além de concurso público para contratação de servidores na área da saúde mental.
O prefeito destacou ainda a criação de um novo modelo de gestão que será aplicado em Fortaleza, baseado Hospital Municipal M’boi Mirim, equipamento público de São Paulo co-gerenciado pelo Hospital Albert Einsten e considerado o melhor hospital público da América Latina. “A ideia é fazer uma experiência de gestão, medir resultado e, com o mesmo dinheiro, conseguir produzir mais internamento, mais cirurgia e melhores indicadores assistenciais de performance”, disse o pedetista. A proposta será levada à Câmara.
Na educação, Roberto Cláudio propôs a construção de quinze Centros de Educação Infantil e 14 escolas do Tempo Integral. O prefeito ainda deverá enviar à Câmara a proposta de criação, através de Parceria Público-Privado (PPP) – doze em tempo integral e sete regulares – em um novo modelo de parceria. “A Prefeitura só começa a pagar a contraprestação da obra depois de a obra entregue. Qual o benefício disso? O tempo reduzido da obra e o valor da obra, porque não corremos o risco que a lei dá de aditivos, de custos indiretos. O risco se inverte para o empreendedor”, disse o prefeito, Pelo contrato, a Prefeitura pagará a obra em média por quinze anos, a depender da licitação, e os serviços de limpeza e segurança estarão dentro do contrato. O modelo já foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
