Dia de trabalhos nas comissões técnicas da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza instalou cinco comissões técnicas nesta quarta-feira (14), deixando os vereadores ocupados no Salão das Comissões e, por vezes, ao serem convocados para usar a tribuna, não estavam presentes no Plenário.

Foram instaladas as comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte; de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública; Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda e de Segurança Pública. Após a instalação, cada comissão elegeu seu respectivo presidente e vice-presidente.

Na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, três projetos receberam parecer favorável, O PLO 22/2019, que concede a reposição salarial de 3,71% aos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza. Já o PLO 25/2016 autoriza o Instituto Doutor José Frota a custear valor correspondente as Bolsas do programa de residência médica. Também foi aprovado parecer favorável do PLO 28/2019, que inclui o cargo de motorista socorrista na tabela do adicional de plantão extra e atualiza os valores relativos à hora do plantão extra. As matérias seguem para apreciação dos vereadores em Plenário.

Na Comissão Conjunta de Legislação e Meio Ambiente, outras três matérias, de autoria do Executivo, receberam parecer favorável do relator, o vereador Ésio Feitosa (PPL), líder do governo. São elas: PL n°0006/19, que dispõe sobre a desafetação e a autorização para que o Município de Fortaleza efetue junto ao Conselho Comunitário de Defesa Social do Conjunto Novo Mondubim, a concessão de parte do bem público que especifica; PL n° 0514/18, que desafeta parte de área pública e autoriza o chefe do Executivo a alienar a área desafetada ao proprietário de terreno Lindeiro; além do PL n° 0527/2018, que desafeta parte de área pública e autoriza o chefe do Executivo a conceder termos de permissão de uso aos atuais ocupantes dos boxes da “feirinha”, do Mercado dos Peixes, das barracas de praia e dos quiosques existentes na Beira Mar.

Comissões instaladas

Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, assumiu a presidência o vereador Paulo Martins (PRTB), e, como vice, Plácido Filho (PSDB). No encontro, segundo Paulo Martins, ficou acertado o levantamento, realizado através de consultas aos órgãos de defesa do consumidor (Procon e Decon), das principais reclamações e demandas dos consumidores fortalezenses. Renan Colares (PDT) e Dr. Porto (PRTB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e Mobilidade Urbana ficaram à frente os vereadores Mairton Félix (PDT), como presidente e Libânia (PR) como vice. Julierme Sena (PROS) e Benigno Júnior (PSD) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda. Já na Comissão de Segurança Pública, foram eleitos Dummar Ribeiro (PPS) para presidente, e Julierme Sena (PROS) para vice-presidente.

Confira a composição das cinco comissões instaladas:

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte
Paulo Martins (PRTB) – presidentes;
Plácido Filho (PSDB) – vice-presidente;
Jorge Pinheiro (DC) – membro;
Luciram Girão (PDT) – membro;
Ronivaldo Maia (PT) – membro;
Sargento Reginauro (sem partido) – membro;
Evaldo Costa (PRB)– membro;

Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Renan Colares (PDT) – presidente;
Dr. Porto (PRTB) – vice-presidente;
Didi Mangueira (PDT) – membro;
Paulo Martins (PRTB) – membro;
Iraguassú Filho (PDT) – membro;
Frota Cavalcante (Podemos) – membro;
Márcio Cruz (PSD) – membro.

Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e Mobilidade Urbana
Mairton Félix (PDT) – presidente;
Libânia (PR) – vice-presidente;
Esio Feitosa (PPL) – membro;
Frota Cavalcante (Podemos) – membro;
Cláudia Gomes (PTC) – membro;
John Monteiro (PDT) – membro;
José Freire (Patriota) – membro.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda
Julierme Sena (PROS) – presidente;
Benigno Júnior (PSD) – vice-presidente;
Márcio Martins (PROS) – membro;
Emanuel Acrízio (PRP) – membro;
Dummar Ribeiro (PPS) – membro;
Carlos Mesquita (PROS) – membro;
Sargento Reginauro (sem partido) – membro.

Comissão de Segurança Pública
Dummar Ribeiro (PPS) – presidente;
Julierme Sena (PROS) – vice-presidente;
Evaldo Costa (PRB) – membro;
Michel Lins (PPL) – membro;
Odécio Carneiro (SD) – membro;
Carlos Mesquita (PROS) – membro;
Libânia (PR) – membro.