Patriota pode ficar sem bancada na Assembleia mesmo com três deputados eleitos - Blog Edison Silva

Patriota pode ficar sem bancada na Assembleia mesmo com três deputados eleitos

Deputado Bruno Gonçalves aguarda decisão do TSE sobre antecipação da janela partidária. Foto: Assembleia Legislativa.

O Patriota conseguiu eleger três deputados estaduais no Ceará nas eleições de outubro de 2018: Bruno Gonçalves, Apóstolo Luiz Henrique e Nizo Costa. No entanto, por ter sido enquadrada na cláusula de barreira (não conseguiu eleger o mínimo de nove deputados federais em 2018), a sigla está perto de ficar sem representante na Casa. Dos três eleitos, apenas Nizo Costa ainda não acertou a troca de legenda. Bruno Gonçalves está de malas prontas para o Partido Republicano (PR), e Luiz Henrique também tem destino certo: o Partido Progressista.

Segundo o deputado estadual eleito Bruno Gonçalves, o presidente do PR no Ceará, Acilon Gonçalves, seu pai, já consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de abertura de uma janela partidária em fevereiro por conta de partidos enquadrados na cláusula barreira. Caso o TSE dê resposta favorável, Bruno e Luiz Henrique deixam a sigla já no próximo mês. Em caso de negativa, em março a janela partidária prevista na lei é aberta e os deputados estaduais e federais terão 30 dias para a mudança.

Resta um

Nizo Costa afirmou, na manhã desta terça-feira (22), pouco antes da cerimônia de recepção dos novos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa, ter a intenção, a priori, de ficar no Patriota para evitar qualquer problema junto à Justiça Eleitoral e com a cúpula nacional da sigla. No entanto, caso o TSE conceda a janela partidária em fevereiro, consultará o governador Camilo Santana (PT) para definir seu destino.

Cláusula Barreira

A cláusula barreira passou a valer a partir das eleições de 2018, obrigando os partidos a alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação. As siglas que não cumprirem os requisitos, não terão direito a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e verba do fundo partidário. O objetivo é reduzir os partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Algumas siglas já negociam fusões para atingirem a cláusula.

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