Equipe do Departamento Legislativo.
O Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará, como de resto de todos os parlamentos, é o órgão mais importante da Casa, pois ele faz a dinâmica da atuação legislativa. O setor é responsável acompanhar todos os projetos, auxiliar as comissões, os parlamentares e até a Mesa Diretora, garantindo o cumprimento do Regimento Interno e a boa condução dos trabalhos na Casa, especialmente no funcionamento do plenário e das comissões técnicas.
Hoje, ficou encerrado o primeiro seminário de preparação dos assessores dos deputados estaduais. E o Departamento Legislativo teve um papel significativo nesse evento, pois bem assessorados os deputados podem produzir bem mais. Entre as divisões que compõem o Departamento, estão a do Plenário, responsável pelo apoio técnico das sessões, como copa, recepção e controle de áudio; a divisão de Taquigrafia, que acompanha a sessão plenária e as comissões técnicas, revisando todo o conteúdo publicado e transcrito referentes às sessões plenárias, comissões e eventos da Assembleia, incluindo durante viagens promovidas pela Casa ao Interior do Estado para pesquisa. Todo o conteúdo gerado é publicado nos anais após revisão da Taquigrafia.
O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto, destaca a importância do trabalho do setor ligado a cada parlamentar. Ele explica que o Departamento recebe cada projeto apresentado “desde o seu início para registro, para examinar o aspecto da prejudicabilidade, para ver se já não existe outro projeto idêntico. Se houver, como são matérias conexas, o departamento presta essa informação”. Segundo Alberto, devido a esse trabalho, o setor deve ter um “trânsito” com outros setores da Assembleia, pois também fornece informação para a Comunicação da Casa.
Segundo Carlos Alberto, ao término de cada ano, todo o conteúdo dos discursos e participações dos deputados é entregue aos respectivos parlamentares, como forma de registro de suas atividades no mandato. Também compõe o Departamento Legislativo a divisão de Expediente Legislativo, responsável por receber as comunicações de cada gabinete, registrar as proposições e acompanhar o expediente das sessões. Outra divisão é a de Informações e Documentação, que arquiva todos os processos legislativos da Casa, incluindo o material produzido as comissões.
Por fim, a diretoria do setor, comandada por Carlos Alberto, acompanha toda a movimentação em cada uma das divisões e realiza assistência direta à Mesa Diretora. “Nós damos a segurança ao presidente para que ele possa bem desempenhar a sua função, não só comandando o processo legislativo, que é uma atribuição dele, com o apoio do Departamento, como também tendo um sucesso na condução das sessões plenárias, nas votações. O departamento é um órgão que orienta nessa sentido”.
Para Carlos Alberto, a ligação direta com o processo legislativo e com os deputados em si, torna o Departamento Legislativo o mais importante setor da Assembleia, dele saem as informações que serão utilizadas em outros setores, e também é dele a responsabilidade de garantir o respeito ao Regimento durante as sessões e comissões, evitando complicações jurídicas mais adiante. “Existe essa ampla ligação do Departamento Legislativo [com os deputados e demais setores da Assembleia], tendo em vista que é o Departamento que tem a atividade principal da Assembleia Legislativa. que é exatamente o processo legislativo, ou seja, legislar”, encerra.
