Plenário da Câmara dos Deputados que será reaberto no dia primeiro de fevereiro para a posse dos novos deputados, eleitos em outubro do ano passado Foto: Agência Câmara

O deputado Vitor Valim, na semana passada, quando os novos deputados estaduais foram recebidos na Assembleia Legislativa cearense, reclamou do critério de distribuição dos gabinetes para os parlamentares que estão chegando à Casa. Ele defende o sorteio como a melhor forma de cada deputado conquistar o seu gabinete, evitando privilégios ou apadrinhamentos feitos pelos dirigentes do Poder. Na Câmara dos Deputados, segundo informa a Agência Brasil, novos deputados estão reclamando os critérios de distribuição dos gabinetes, por beneficiarem familiares de ex-deputados.

Alguns deputados federais que vão assumir mandatos na próxima sexta-feira já anunciam que trabalharão para mudar o Regimento da Câmara, na parte que trata da distribuição dos gabinetes. A renovação da Câmara em razão das eleições de 2018 chega a 52%. É o maior índice dos últimos 20 anos. A seleção dos gabinetes ocorre por meio de sorteio. No entanto, o  Regimento Interno da Câmara prevê uma série de exceções, que vão desde a prioridade para ex-presidentes da Casa, ex-parlamentares que tenham sido titulares de mandatos, suplentes que tenham exercido o cargo por mais de um ano, pessoas com deficiências, maiores de 60 anos e mulheres.

Além disso, também têm prioridade novos parlamentares que sejam parentes de outros deputados não reeleitos na última eleição. Dos novos parlamentares, 154 escolheram seus gabinetes por meio de sorteio. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) é um dos críticos das exceções e promete trabalhar para efetivar a reforma do Regimento, afirmando ser “a favor de deficiente ter prioridade, mas a questão é que hoje não existem gabinetes específicos e adaptados para deficientes. Mas o [critério] mais absurdo de todos é o de filhos, parentes, pais, cônjuges de deputados, é como se remetesse à época de capitanias hereditárias. Até onde entendo, estamos em um país democrático em que as relações pessoais não deveriam interferir nas questões públicas”.

A opinião dele é compartilhada pelo deputado João Campos (PSB-PE). Filho do ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em 2014, Campos assumirá seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, aos 25 anos. Apesar de seu pai e sua avó, Ana Arraes, terem exercido mandatos como deputados federais, ele não se enquadra na regra de parentesco porque ela é restrita ao atual mandato, que se encerra nesta quinta-feira (31).

“As pessoas que votaram em mim querem mudança. Mesmo que eu me encaixasse nas exceções, faria questão de participar do sorteio para definir o meu gabinete”, disse Campos. O deputado é um dos que fizeram seleção pública para contratação de funcionários do seu gabinete. A iniciativa ganhou força entre os deputados novatos na Casa.

Herança

Entre os parlamentares que “herdarão” o gabinete, está o deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG). Seu pai, o deputado Bonifácio de Andrada (DEM-MG), não disputou a reeleição após 40 anos de atividade parlamentar e, dessa forma, garantiu a prioridade ao filho na ocupação do gabinete.

Dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados ocuparão gabinetes considerados privilegiados em função da proximidade com o plenário da Casa: Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). São os únicos dos 513 deputados que ocuparão gabinetes no Edifício Principal da Câmara.

O gabinete 825, do Anexo IV, que já foi ocupado pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período da Assembleia Constituinte (entre 1987 a 1990), receberá a deputada federal mais votada nas eleições, Joice Hasselmann (PSL-SP), de sigla antagonista ao Partido dos Trabalhadores. Durante duas décadas, o gabinete foi ocupado por parlamentares petistas, entre eles Aloizio Mercadante (1991-1995 e 1999-2003).

“Vou fazer um culto ecumênico, vai ter um bom homem ligado a Deus para limpar toda a tralha que ficou do Lula. Vou fazer uma limpeza [espiritual] total, vou trazer um rabino, um pastor e um padre e a gente faz um culto ecumênico”, afirmou à Agência Brasil. Segundo a deputada, mesmo sem participar do sorteio geral, por se enquadrar no critério “mulher”, o gabinete não foi selecionado por ela, mas direcionado dentro das regras da Casa.