O Brasil começou 2019 com 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um número considerado alto e alvo de críticas dentro e fora do Congresso Nacional. No entanto, além das siglas já aptas, outras 75 legendas em formação buscam apoio da população para serem oficializadas pela Justiça Eleitoral.

A quantidade de partidos em formação cresceu muito em relação a 2018 e agrega diversas ideologias políticas e grupos sociais. Entre eles, há algumas siglas já conhecidas pela população, como a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido criado em 1965 com o propósito de dar sustentação à ditadura militar instaurada no Brasil em 1964. Ela e o MDB nasceram em razão da extinção dos partidos que existiam no Brasil, antes de 1964. O PRONA – Partido da Reedificação da Ordem Nacional – que algumas pessoas tentam reeditar, ficou famoso através da marcante atuação do ex-deputado Enéas Carneiro, fundador da sigla em 1989.

Eleições

Pela legislação, com as alterações feitas por um dos textos da Reforma Eleitoral de 2017 (Lei nº 13.488), pode participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Registro

Para obter o registro, primeiramente a legenda em formação deve enviar requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. O pedido deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101, com domicílio eleitoral em, no mínimo, 1/3 dos estados. Em seguida, terá 100 dias para informar ao TSE sobre a criação, com cópia da ata de fundação e da relação dos fundadores, além do estatuto e do programa aprovados no momento da fundação, entre outros documentos.

Hoje, o partido em atuação com registro mais antigo é o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), antigo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), fundado em 30 de junho de 1981. Já o mais recente é o PMB (Partido da Mulher Brasileira), criado em 29 de setembro de 2015.

Foto: TSE.