O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu, nesta terça (04), durante julgamento na Segunda Turma da Corte, vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual sua defesa requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do condenado. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano.
A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em dois votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.
Lula está preso desde sete de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Com informações da Agência Brasil/André Richter.
Foto: STF.
