Em entrevista coletiva nesta quarta (12), o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB), disse que a votação da cessão onerosa do Pré-Sal (PLC 78/2018) não aconteceu porque o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, recuou no acordo que previa a assinatura de uma Medida Provisória destinando 20% de parte da venda do Pré-Sal para estados e municípios.
A venda de parte do Pré-Sal vai render, na assinatura do contrato, R$ 100 bilhões. Os senadores querem destinar uma parte da arrecadação para os estados e municípios. Eunício Oliveira disse que o projeto só será votado com uma definição do governo. Caso contrário, o Plenário do Senado pode modificá-lo e deixar a União sem recursos.
“De última hora, apareceu o ministro Guardia e inesperadamente, na reunião no Palácio, ele disse para o presidente que se recusava a assinar a medida provisória que dava o percentual de apenas 20%. Mas temos emendas com 100%. Se eu colocar esse projeto para votar, ele sim vira pauta-bomba porque todos os recursos na sua totalidade podem ser destinados a estados e municípios através das emendas que o Plenário pode aprovar. Então, por isso, não coloquei o projeto para votação com as emendas”.
Outro projeto que não foi votado, por decisão do senador Eunício, foi o PLS 392/2016, que prevê a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por quem pedir demissão.
Com informações da Rádio Senado.
Foto: Senado/Divulgação.
