Na Assembleia Legislativa cearense, e provavelmente na Câmara Municipal de Fortaleza, volta a discussão sobre a chamada Escola sem Partido, a partir da reunião, na comissão especial da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira, para discussão do substitutivo ao projeto apresentado pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Além de movimentar segmentos políticos, a matéria também está suscitando manifestação de integrantes do Ministério Público, como já relatado neste blog.
Nesta segunda-feira, um ingrediente novo foi introduzido ao debate: um decreto do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dando autonomia aos professores maranhenses para discutirem, nas salas de aula, todos os temas questionados pelos contrários ao projeto original da Escola sem Partido.
Segundo a Agência Brasil, o substitutivo ao projeto Escola sem Partido que será discutido hoje, sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Na semana passada, a votação acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Para controlar a lotação do auditório, na última reunião foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria.
