O TSE e os 200 anos da Constituição Federal

A organização e as competências de cada órgão da Justiça Eleitoral e as normas que orientam o processo eleitoral, além dos crimes eleitorais, foram estabelecidos pelo Código Eleitoral, de 1965, que foi recepcionado pela Constituição de 1988 e por isso continua em vigência. 

Por |2024-03-25T17:08:34-03:0025 de março de 2024|Tags: , |

Centro Integrado de Combate à Desinformação é inaugurado pelo TSE

No ato de inauguração, Moraes afirmou que uma das missões do Tribunal é garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. Segundo ele, a vontade do eleitorado vem sendo atacada por milícias digitais desde 2018, que, ao utilizar fake news e discursos de ódio, pretendem desvirtuar o mercado livre de ideias.

Por |2024-03-13T18:21:24-03:0013 de março de 2024|Tags: , , , , |

152 milhões de brasileiros poderão votar em 2024, elegendo vereadores e prefeitos

As regras para a realização das eleições 2024, no dia 6 de outubro, estão previstas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicadas no Diário da Justiça. Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado do país.

Por |2024-03-11T18:14:24-03:0011 de março de 2024|Tags: , , , |

Apenas 2,5% das câmaras municipais brasileiras têm maioria composta por mulheres

Os dados do TSE mostram que, em quase 900 municípios, as candidatas ao cargo de vereador foram as maiores captadoras de votos. Elas se sobressaíram principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, onde se concentram mais da metade dos municípios em que as mulheres obtiveram os melhores resultados para o cargo.

Por |2024-03-11T17:22:27-03:0011 de março de 2024|Tags: , , , |

TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia

O combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral ganha reforço com a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) nesta teça (12), na sede do TSE.

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