Arquivos TSE - Blog Edison Silva

Dentre os partidos em formação tem inclusive a ARENA e o PRONA

Na relação do Tribunal Superior Eleitoral dos partidos em formação no Brasil, tem a ARENA, uma das agremiações formadas em 1964, quando os generais que assumiram o comando País extinguiram todos os partidos existentes no Brasil. Naquela época, além da ARENA que era apoiadora da Revolução de 1964, só existia o MDB, abrigo dos políticos […]

Senador quer regulamentar financiamento de campanhas via Internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades político-partidárias, em especial as campanhas eleitorais, por meio da coleta de doações de eleitores via internet (crowdfunding). Atualmente o PL 667/2019 aguarda designação do relator na comissão. O senador  (PDT-MA), autor da proposta, sugere que […]

Procuradoria eleitoral destaca ações com base na Lei da Ficha Limpa

Fazendo um balanço das ações de impugnações de pedido de registro de candidaturas, nas eleições deste ano, representantes do Ministério Público eleitoral destacam a importância da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, por ter sido o  principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). […]

Bolsonaro pede um voto de confiança e promete governar para todos os brasileiros

Em seu discurso durante a cerimônia de diplomação, realizada nesta segunda (10), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo […]

Ministra defende direitos humanos na diplomação do presidente Bolsonaro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu hoje (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão. Rosa Weber discursou após Bolsonaro e lembrou que é comemorado nesta segunda-feira (10) 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela […]

Técnicos do TSE sugerem aprovação das contas de Bolsonaro com ressalvas

Pela legislação eleitoral em vigor, os candidatos que foram eleitos, em outubro passado, só serão diplomados após a aprovação de suas respectivas contas de campanha. O presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda vai ter que dar explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre questionamentos levantados por técnicos daquele Tribunal, com relação a dados apresentados por ele […]

Diplomação dos eleitos só depois de aprovada a prestação de contas da campanha

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o dia 10 de dezembro próximo, atendendo a solicitação dele. Bolsonaro será submetido a um novo procedimento cirúrgico, em São Paulo, devendo ficar hospitalizado por alguns dias. Só o presidente da República e seu vice são diplomados pelos ministro […]

Ministro do TSE manda registrar candidatura de Domingos Filho a deputado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de ministro integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu, nesta quinta-feira, o registro da candidatura de Domingos Filho a deputado estadual, reformando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia negado o pedido de registro de Domingos, como candidato a deputado estadual, sob […]