CNJ – 89,9% de servidores médicos atuam somente nas sedes dos tribunais
Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório.
Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório.
A partir do retorno das auditorias dos tribunais, vai ser elaborado um painel com a situação do Judiciário.
No dia 6 passado, este Blog publicou uma decisão liminar da desembargadora Francisca Adelineide Viana, concedendo a liminar liminar solicitada. No dia seguinte, aqui também foi publicada a decisão da mesma desembargadora revogando a liminar para permitir que comandantes militares possam mandar prender subordinados
Reportagem publicada na Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam até a R$ 853 mil
Atualmente, o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) prevê que que a prisão só poderá ocorrer "em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado" ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar - temporária ou preventiva
O recurso do Ministério Público agora será examinado no Tribunal Regional Federal em São Paulo
Mais de uma dezena de advogados, daqueles que foram fazer [+]