O trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, contará com a experiência dos tribunais de Justiça e dos tribunais federais que já coordenaram, em nível estadual, ações voltadas para garantir emissões de documentos civis.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) e que todos os seus membros podem concorrer às vagas.
A Semana da Conciliação é a oportunidadCNJ promove a e em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com êxitos do acordo
Os serviços podem ser prestados em barcos e ônibus, por exemplo, para garantir o direito à cidadania.
Essa matéria já foi aprovada na Câmara e na CCJ do Senado o relatório é favorável ao texto.
Manifestação na segunda-feira (14/3) em frente à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, lançará o movimento nacional "Paridade no Quinto Constitucional".
Um magistrado estadual de Rondônia que esteja interessado em trabalhar na Justiça estadual da Bahia pode requisitar seu deslocamento, que tem de ser aceito pelo tribunal anfitrião e permitido por seu tribunal de origem.
Dia 25 de janeiro de 2022 haverá audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais.
Segundo o voto da conselheira Flávia Pessoa, a residência jurídica pode atender ao princípio da eficiência administrativa, com potencial para oferecer um aprendizado particularizado aos futuros ocupantes de cargos públicos.
O Protocolo Integrado foi encaminhado, juntamente com a Recomendação, a todos os presidentes de tribunais - exceto o STF -, para divulgação junto às respectivas comissões permanentes de segurança e a integrantes da polícia judicial.