TSE mantém cassação de mandatos de deputados, cujo partido fraudou a cota de gênero em 2022, igual ao PL do Ceará

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 em Mato Grosso do Sul.  A decisão referendou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS).

Por |2024-02-08T07:37:52-03:007 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Está suspensa a cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL cearense

Ou seja, ele remeteu à uma instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.

Por |2023-09-27T19:13:04-03:0027 de setembro de 2023|Tags: , , |

Deputados dizem que decisão do TRE prejudica parlamentares mulheres para beneficiar homens

Em aparte, o deputado Pastor Alcides Fernandes (PL), que é um dos parlamentares que teve o mandato cassado pelo TRE, criticou a ação que tramita na Justiça Eleitoral. Segundo ele, "partidos de esquerda estão querendo tirar duas mulheres eleitas democraticamente, aqui desta Casa, que florescem e brilham aqui entre nós".

Por |2023-09-14T08:37:22-03:0013 de setembro de 2023|Tags: , , |
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