Sarto anuncia parada de ônibus com videomonitoramento em Fortaleza
Até o final do ano, serão instaladas 15 paradas seguras em Fortaleza, e até o fim de 2024, a cidade contará com 200 pontos.
País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo; Caucaia/CE é um dos municípios
Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.
Transporte coletivo deve ser gratuito em dias de eleição, decide STF
Se não for o caso, valerá a decisão do Supremo, e o poder público deverá disponibilizar, nas zonas urbanas, transporte público gratuito, tanto dentro das cidades quanto entre municípios. A Lei 6.091/1974 estabelece o transporte gratuito para moradores de zonas rurais.
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário do Senado Federal
A PEC acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição, determinando que, dentre os direitos políticos dos cidadãos brasileiros, nos dias de eleições de primeiro ou segundo turno, está a "gratuidade dos serviços de transporte público coletivo de passageiro.
INSS estuda aceitar uso de equipamentos do sistema de transporte público como prova de vida
Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais.
STF forma maioria para validar dispensa de licitação para transporte coletivo
A decisão da última quinta-feira (23) declarou a constitucionalidade das alterações na legislação que permitem a oferta de serviços de transporte coletivo de passageiros interestadual e internacional sem prévia licitação, mediante simples autorização.
Passagem de ônibus gratuita para jovens de baixa renda é aprovada por maioria do STF
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que o transporte é um direito social fundamental assegurado pela Constitucional. Segundo o magistrado, o transporte está relacionado ao acesso a bens e serviços.
Aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros
O Projeto de Lei 2492/22 prevê a disponibilização, aos usuários de transporte público, de aplicativo que indique em tempo real a posição dos veículos, as rotas, os pontos de embarque e desembarque, o tempo estimado da viagem e de espera e outras informações que contribuam para a melhoria do sistema.
Câmara Municipal de Fortaleza aprova gratuidade do transporte público nos dias de votação
Com a aprovação, fica estabelecido que nos 1º e 2º turnos das Eleições 2022, de 5h às 18h, os cidadãos de Fortaleza terão gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano do Município para votar.
Transporte público deve manter frota normal no dia das eleições, diz ministro Barroso
A ação foi apresentada pela apresentada pela Rede Sustentabilidade, que pediu que, nos dias das eleições, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil e em frequência maior ou igual à dos dias úteis.