TJCE, TRE-CE e SAP assinam termo de cooperação para promoção da cidadania
Um dos objetivos é a emissão ou regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade.
Um dos objetivos é a emissão ou regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade.
Desembargador Washington Araújo impôs à entidade multa diária no valor de R$ 100 mil por descumprimento da determinação de suspensão da greve e multa de R$ 15 mil aos diretores do Sindicato.
A medida concede descontos de até 90% para os casos de quitação da dívida e bônus de adimplência de até 50% sobre o valor principal.
Em seu discurso, o presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”.
Cleide Alves de Aguiar era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza e foi nomeada ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade.
Vaga aberta com a aposentadoria neste mês de março do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
Natural do município de Sobral, Cleide Alves Aguiar iniciou a carreira como juíza em novembro de 1987, aos 27 anos, na comarca de Guaraciaba do Norte.
O magistrado ingressou no Poder Judiciário dia 26/11 de 2010, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, após anos de dedicação ao Ministério Público Estadual.
Ao todo, 238 audiências de acolhimento, instrução e justificação estão agendadas em unidades judiciárias do Estado.
Sete juízes e juízas concorrem ao cargo (critério por antiguidade), deixado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que se aposentou em dezembro do ano passado.