Arquivos Supremo Tribunal Federal - Blog Edison Silva

Para Toffoli, presidente do Supremo, juízes e tribunais precisam prestar contas à sociedade

A autonomia e a independência do Judiciário, nas palavras do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não são e não devem ser “subterfúgios” do controle e da responsabilização tanto pelos órgãos institucionais quanto pela sociedade. Em aula magna na Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap), na manhã desta segunda-feira (18), Toffoli afirmou que os […]

Mourão afirma que Supremo sabe como tomar decisões

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, na manhã desta sexta-feira (01), em Brasília, da sessão de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em seu pronunciamento, Mourão disse que a Corte Suprema saberá tomar as decisões que o país precisa. Durante a cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]

Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha na mira da PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha sejam investigados de forma conjunta no inquérito sobre o suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht. Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da […]

Raquel Dodge pede retomada de investigação contra ministro do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retomada uma investigação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Segundo Raquel Dodge, entretanto, desde setembro uma petição do Ministério Público Federal (MPF) no processo aguarda resposta. A procuradora destacou que diligências policiais […]

Toffoli mentém votação secreta para presidência da Câmara dos deputados

Em decisão tomada na tarde desta quarta-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou mandado de segurança protocolado na terça-feira (08) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri, do Democratas de São Paulo, que arguiu sobre o processo de escolha da Mesa Diretora do Legislativo Federal, solicitando votação aberta. O magistrado […]

PDT ajuíza ADI no Supremo contra extinção do Ministério do Trabalho

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 870/2019 que extinguem o Ministério do Trabalho e distribuem sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. A MP foi editada […]

Cid retoma discussão sobre eleição no Senado. Ministro decide se votação será aberta ou secreta

O senador eleito Cid Gomes (PDT), retoma os contatos pessoais sobre a eleição da Mesa do Senado, no início de fevereiro, a partir de segunda-feira, quando o grupo de oposição ao Governo Bolsonaro terá reunião, em Brasília. Até lá, já terá sido publicada a decisão do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,  sobre o […]