Segundo o Art.47 da Constituição estadual que os deputados juraram cumprir, "a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro", portanto, os deputados deveriam participar das sessões ordinárias e as das comissões técnicas ao longo de dez meses no ano, ou aproximadamente 200 dias úteis.
Os deputados também poderão analisar o Projeto de Lei 4815/19, do Senado, que prevê ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social
O expediente de serviços da Casa volta ao presencial, com horário normalizado, de 8h às 17h. As sessões ordinárias, porém, seguem ocorrendo de forma híbrida (presencial e remoto), às quartas e quintas-feiras.
No caso das sessões híbridas, os vereadores poderão ter acesso em de local externo às dependências da Câmara.
A Câmara e o Senado estão em recesso desde o dia 23 de dezembro e retomam as atividades legislativas no dia 2 de fevereiro.
O atendimento ao público e aos advogados deve prosseguir sendo realizado preferencialmente pelos canais disponíveis de atendimento remoto (balcão virtual, e-mail e WhatsApp Business).
No momento da votação da PEC que prorrogou os contratos temporários dos professores de nível superior, 25 compareceram ao plenário e nove na plataforma virtual, totalizando 34 deputados, dos 45, já que Evandro atuava como governador interino.
As reuniões Comissões Técnicas também serão realizadas de forma híbrida às terças-feiras, no Plenário 13 de Maio.
Vereadores se emocionaram ao falar do falecimento do servidor do Departamento Legislativo.
Durante as atividades presenciais, o Plenário Fausto Arruda, muitas das vezes, fica esvaziado, com a base tendo dificuldades de atingir o quórum mínimo para aprovação de matérias de interesse do Governo.