Governo Federal autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). 

Por |2023-07-18T16:15:08-03:0018 de julho de 2023|Tags: , , , |

Frente parlamentar presidida por André Figueiredo define pauta prioritária para Defesa do Serviço Público em 2023

A reunião contou com a presença de sindicatos, organizações e entidades de classe. Dentre as principais pautas para o ano estão a reestruturação salarial dos servidores, o financiamento das entidades de classe do funcionalismo, a negociação coletiva e o direito de greve, além da organização sindical no serviço público.

Por |2023-02-06T17:57:52-03:006 de fevereiro de 2023|Tags: , , |

Ministério Público Federal questiona prorrogação automática de contrata de prestação de serviços públicos

O caso traz como pano de fundo a inclusão do art. 82-A na Lei piauiense 5.860/2009, por meio de outra lei estadual, editada em julho deste ano (Lei Lei 7.844/2022). Segundo a associação, o estado abriu chamamento público para o transporte alternativo em 1999, com validade de cinco anos.

Por |2022-11-10T17:30:45-03:0010 de novembro de 2022|Tags: , , , |

Aprovado maior controle para concessionárias de água e luz

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2776/21, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que determinava a aplicação direta dessa legislação às concessionárias do serviço público. Hoje, a lei prevê aplicação subsidiária dos seus dispositivos aos “serviços públicos prestados por particular”.

Por |2022-07-04T18:39:17-03:004 de julho de 2022|Tags: , , , , , , |
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