Devem comparecer à reunião: Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo: Romeu Zema, de Minas Gerais: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
Autor do requerimento (RQS 158/2024) que originou a CPI, Romário agradeceu a escolha para a relatoria, comprometeu-se a se dedicar completamente aos trabalhos do colegiado e informou que, no seu relatório, vai “prevalecer o certo, a transparência, o justo e a honestidade”.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
O anteprojeto de Código Civil será entregue nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os símbolos são sobretudo para que não se esqueça. Foi por isso que a devolução do mandato de João Goulart foi simbólica há dez anos. Simbólica para lembrar que o Estado errou e que o Congresso Nacional cometeu e legitimou uma arbitrariedade na madrugada de 1° para 2 de abril de 1964 — reforçou o líder do governo.
A Medida Provisória do Governo Federal teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.
O juiz José Rodrigo Sade pediu vistas do processo que será retomado na próxima quarta-feira (3).
A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Ele também é autor de um dos artigos que compõe o livro Tempo de Chumbo, produzido pelo canal de jornalismo MyNews
A Comissão é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e composta por 36 juristas especializados no assunto.
Pacheco agradeceu a visita de Macron e elogiou os acordos e diálogos com o governo brasileiro. O presidente do Senado também convidou o presidente francês para novas visitas ao Congresso futuramente.