Arquivos Senado - Blog Edison Silva

Voto aberto para perda de mandato e prisão em flagrante de senador é aprovado em comissão no Senado

O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. É o que determina o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 57/2015, aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto agora segue para análise da Comissão Diretora. Depois, vai ao Plenário.

Medida Provisória para combater fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário

A comissão mista do Senado que analisou a Medida Provisória (MP) – (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, quinta-feira (09), o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas […]

Trabalhadores do campo terão de pagar contribuição mínima com Reforma da Previdência

Aumento na idade para as mulheres, aumento no tempo de contribuição para ambos os sexos e instituição de uma contribuição anual mínima são algumas das mudanças previstas para a aposentadoria rural na proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o governo, a área rural é responsável pela maior parte do deficit do Regime Geral de Previdência.

Senador Fernando Bezerra espera aprovação da reforma administrativa com o Coaf no Ministério da Justiça e Segurança

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse, nesta segunda-feira (06), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (08), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.