Arquivos Senado - Blog Edison Silva

Projetos de iniciativa popular podem ganhar mais celeridade na tramitação

Está em tramitação no Senado, Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação. A PEC 8/2016, segundo seu autor, enador Reguffe (sem partido-DF), é que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias. Dessa forma, todas as deliberações do Congresso ficariam suspensas até a conclusão da vo

Percentual da arrecadação das loterias será repassado para Fundo Especial para Calamidades Pública

Projeto de Lei 580/2019, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), prevê que a Caixa Econômica Federal destine 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas.

Ministros de Bolsonaro vão ser ouvidos no Senado na próxima semana

O Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.