Iniciada no segundo semestre de 2022, a auditoria operacional tem o objetivo de mapear os principais obstáculos das ações governamentais para implementar o novo ensino médio.
O sucesso das políticas públicas direcionadas a estas áreas também é evidenciado na redução das taxas de distorção idade-série, que conforme o Censo, caíram de 22,3% para 17,9% no Ensino Médio e de 20,3% para 16,5% no Ensino Fundamental, entre os anos de 2021 e 2022. Na prática, isto significa que mais crianças e jovens estão cursando as séries consideradas adequadas à sua faixa etária.
Assim, já serão 3.300 professores efetivos que ingressaram nos quadros da Seduc após a realização do concurso em 2018.
A governadora informou que a Portaria que vai instituir a comissão que se responsabilizará pela preparação do concurso será publicada.
O MPCE, através da Ação Civil Pública, requer deferimento de tutela de urgência, determinando que o Governo do Estado convoque 800 candidatos do cadastro de reserva, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00.
Programa Nem Um Aluno Fora da Escola busca investir em ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na sala de aula.
Recomendação feita à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) .
Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
Seduc e Secitece têm até 60 dias para adotar medidas a fim de prevenir ocorrências semelhantes identificadas nos relatórios de fiscalização.
Com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado Luiz Henrique informou que 21% das meninas cearenses, entre 13 e 17 anos, já foram abusadas sexualmente.