Lula indica Rosa Weber para Tribunal de Revisão do Mercosul
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano.
Aposentaria de Rosa Weber é oficializada após quase 12 anos no Supremo Tribunal Federal
O decreto da aposentadoria foi assinado e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/9). Indicada por Dilma Rousseff (PT), Rosa assumiu o posto de ministra em dezembro de 2011, sendo a terceira mulher e a primeira juíza de carreira a integrar o STF.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo Psol, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Presidente do STF defende atuação da Corte durante julgamento de réus dos atos golpistas
Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8 de Janeiro.
Rosa Weber e Maria da Penha são homenageadas pelo TJCE e recebem medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua
Instituída em 1996, a condecoração é a mais alta distinção outorgada pelo Judiciário estadual, e leva o nome do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Ela é concedida bienalmente a personalidades que, por sua atuação profissional, científica ou política, prestaram relevantes serviços ou contribuições à causa da Justiça, ou aos interesses da comunidade do Estado.
Aberta a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
A pauta ambiental também é objeto de política judiciária específica do Conselho para a proteção dos direitos intergeracionais ao meio ambiente.
Ministra Rosa Weber reafirma vigilância e resiliência do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Ao reiterar que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada, a ministra anunciou a conclusão da reforma do edifício-sede, com a troca do carpete do Pleno.
Ministros do STF retomam julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Supremo Tribunal Federal terá julgamentos decisivos neste segundo semestre
Na próxima quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Presidente do STF finaliza relançamento do programa sobre sistema carcerário; Mais de 60 mil presos foram atendidos
A solenidade também teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; do governador Tarcísio de Freitas; do secretário estadual de Administração Penitenciária do estado, Marcello Streifinger; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe; e da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marisa Santos.