A nova Lei do Ensino Médio brasileiro, aprovada na Câmara dos Deputados
Confira como ficarão as regras para o ensino médio brasileiro, após a aprovação do projeto na Câmara dos Depugtados.
Confira como ficarão as regras para o ensino médio brasileiro, após a aprovação do projeto na Câmara dos Depugtados.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, sintetizou os pontos de concordância e discordância. Para o representante do MEC, três princípios da lei são corretos, mas possuem obstáculos.
Os votos contrários foram de Oscar Rodrigues (UB), Alcides Fernandes (PL), Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL),Cláudio Pinho (PDT), Dra Silvana (PL), Felipe Mota (UB), Sargento Reginauro (UB) e Queiroz Filho (PDT). A votação revela, ainda, um alinhamento entre os membros do Partido Liberal, do União Brasil e de três pedetistas.
Dentre as matérias que devem ser votadas no Plenário 13 de Maio estão a que versa sobre a criação de novas secretarias, reajuste do ICMS e empréstimo de R$ 900 milhões.
O chefe do Poder Executivo da Capital cearense viajou para fora do Estado e só deve retornar no dia 15 próximo. Até lá, o vice-prefeito Elcio Batista atuará no comando da Prefeitura de Fortaleza. Como Sarto convocou sessão extraordinária na Câmara Municipal, para votação da isenção da taxa de lixo, existe a possibilidade de que esse discussão ocorra a partir da próxima semana.
A Comissão de Fiscalização do Cremec compareceu, no dia 25 de julho de 2022, ao Hospital de Messejana e vistoriou setores como Farmácia, Almoxarifado, Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro Cirúrgico e Imagem
Segundo o Dr. Daniel Lima, o Gonzaguinha de Messejana possui mais de 30 anos e após ser feito uma análise técnica do prédio foi identificado vários problemas elétricos e estruturais. “Chegou em um ponto que não era mais possível só a manutenção, mas sim uma intervenção grande”, aponta.
A proposta foi aprovada com 24 votos favoráveis, apesar do protesto de alguns opositores.
Deputado afirmou que vai enviar o questionamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP) para que tomem alguma atitude quanto ao caso.