Regulamentação da reforma tributária é prioridade para Confederação Nacional da Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta terça (19), no Congresso Nacional, sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada para o Congresso pelo Executivo nos próximos dias. Outras 17 propostas já estão em análise.

Por |2024-03-19T18:00:33-03:0019 de março de 2024|Tags: , , |

Reforma tributária e Inteligência Artificial estão entre os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.

Sindicato dos Fazendários faz seminário sobre a Reforma Tributária

O debate contou com exposições do deputado federal Mauro Filho (PDT), do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença, do pesquisador sênior do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), Lúcio Maia, e do diretor Técnico-Científico da Fundação Sintaf, Jurandir Gurgel, ex-secretário de Finanças de Fortaleza.

Por |2024-01-31T18:53:19-03:0031 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Reforma tributária encarece prestações de serviços no país; outros setores reduzem em 60%

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Por |2023-12-18T17:26:14-03:0018 de dezembro de 2023|Tags: , , , |

Segundo Alckmin, reforma tributária aumentará economia em 12%

A primeira parte da reforma tributária, que simplifica e unifica tributos sobre o consumo, passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, no mês passado. Como sofreu uma série de modificações, o texto voltou à Câmara, onde o governo trabalha para ser votado ainda este ano.

Por |2023-12-05T15:22:47-03:005 de dezembro de 2023|Tags: , , , |
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