MP que bloqueou repasses ao setor cultural é suspensa por ministra do STF

Segundo Cármen Lúcia, Bolsonaro burlou a livre atuação do Congresso, que havia garantido certas condições ao setor cultural. Em outras palavras, o presidente usou um "instrumento extraordinário de criação de normas para restabelecer a vontade do Poder Executivo sobre o que tinha deliberado o Poder Legislativo".

Por |2022-11-07T10:36:37-03:007 de novembro de 2022|Tags: , , , |

Passe livre no segundo turno é autorizado por maioria do STF

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que ressaltou o alto número de abstenções nas eleições. Segundo o partido, "há grupos sociais especialmente prejudicados pela inexistência de uma política de gratuidade no transporte público em dias de eleições, já que os pobres, os negros, os nordestinos e os jovens enfrentam taxas de desemprego maiores que outros estratos da sociedade".

Por |2022-10-20T10:26:05-03:0020 de outubro de 2022|Tags: , , , |

Rede questiona mudança do local do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro no Rio de Janeiro

Para o partido, o presidente aproveita sua condição de comandante supremo das Forças Armadas para levar o desfile militar para o mesmo ambiente para o qual convocou seus apoiadores para ato político-eleitoral, em evidente abuso de poder político e econômico.

Por |2022-08-04T17:11:03-03:004 de agosto de 2022|Tags: , , , , |
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