Arquivos Projeto - Blog Edison Silva

Projeto certidões negativas é desfigurado e autor protesta

O deputado Heitor Férrer protestou, mas não surtiu efeito, contra a desfiguração de seu projeto que “estabelece obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Estadual e Federal para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário“. Uma emenda ao projeto, assinada pelo deputado Jeová Mota, diz que “são considerados […]

Vereadores de Fortaleza aprovam o Reveillon Cristão na Beira-Mar

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT) colocou em pauta, nesta quinta (29) projeto de lei N° 454/2018, que dispõe sobre a criação de um Reveillon Cristão na Avenida Beira-Mar, denominado de Celebração da Virada. O projeto, de iniciativa do próprio Salmito, teve seis emendas, algumas para readequar o texto original  […]

Senado vota projeto que libera saque do FGTS para quem pedir demissão

Após aprovado no Plenário da Câmara Federal,  tramita no Senado Projeto de Lei número 392/2016  que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem pedir demissão.  Atualmente, a legislação trabalhista  não permite o saque  quem pedir demissão. Nesta terça-feira (27), o  projeto vai à votação no Plenário do Senado. O […]

Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará

Os deputados estaduais cearenses começaram a discutir, ontem, um projeto do governador Camilo Santana, instituindo o Programa de Educação Fiscal, informalmente já existente, segundo o próprio projeto. No entender do governador, o “exercício contínuo da cidadania fiscal, tendo a participação ativa da população, aperfeiçoará os mecanismos de planejamento e de gestão do Estado do Ceará […]