Senadores são pressionados sobre mudanças no texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara

Se o Senado aprovar a reforma com alterações, o texto volta para a Câmara para que os deputados confirmem as mudanças. Se alguma delas for rejeitada, os senadores serão consultados novamente. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), nenhuma das duas Casas tem a palavra final — a promulgação só pode acontecer quando as duas estiverem de pleno acordo em relação ao texto.

Por |2023-09-06T19:20:05-03:006 de setembro de 2023|Tags: , , , |

Vereadora convoca apoiadores para lotarem a Câmara de Fortaleza contra obrigatoriedade do “passaporte da vacina”

O projeto do prefeito Sarto já recebeu 12 emendas e busca obrigar a apresentação do "passaporte de vacinação" em todos os órgãos públicos da Prefeitura por servidores, colaboradores e usuários. Haverá, porém, especificidades para atendimentos de saúde e ingresso em unidades de ensino. De acordo com a matéria, o dia 20 de dezembro seria a data inicial para a exigência.

Por |2021-12-13T19:45:35-03:0013 de dezembro de 2021|Tags: , , , , , , |

Deputado comemora adiamento da discussão da Reforma Administrativa

"Construímos unanimidade contra esse novo relatório que piorou muito o antigo, que já era ruim. O relator Arthur Maia se comprometeu em retirar a complementação do voto que publico e vai mandar novo texto. Suspendemos a votação e terça-feira teremos votação", disse André Figueiredo.

Por |2021-09-16T20:06:37-03:0016 de setembro de 2021|Tags: , , , , , |
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