Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água.
Lira citou dados do setor, segundo os quais 16% dos brasileiros não têm acesso à água tratada e 44% não têm acesso à coleta de esgoto.
Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares, como a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo.
Na petição do MPF, contudo, os procuradores pedem autorização do Supremo para investigar não o deputado eleito e já diplomado Nikolas Ferreira, mas sim a parlamentar Silvia Waiãpi (PL-AP).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC da Transição é um tema complexo e exige negociação. Em entrevista à Globonews, gravada no domingo (18), o deputado minimizou as críticas à articulação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e disse que a proposta está sendo negociada no Parlamento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os produtores rurais brasileiros têm consciência da importância da preservação ambiental e destacou o Código Florestal como a legislação mais avançada no mundo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual.
Arthur Lira (PP/AL) tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Além de ser o segundo na linha de substituição do presidente da República, uma das principais atribuições do presidente da Câmara dos Deputados é definir a pauta de votações do Plenário - o que tem sido feito em conjunto com os lideres partidários.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que as dificuldades do ano de 2020 não impediram que a Câmara liderasse as principais pautas. Para Maia, a Casa Legislativa exerceu um papel de protagonismo e liderou pautas importantes no Brasil.
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.