Presidente retoma na próxima semana cumprimento de agenda internacional

Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar, acompanhado de ministros e da primeira dama.

Por |2023-11-24T15:28:31-03:0024 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Sancionada lei que facilita análise e reduz filas do INSS

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

Por |2023-11-15T17:12:54-03:0015 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Bloqueados durante governo Bolsonaro, mais de 250 documentos são abertos pela Controladoria-Geral da União

Nesta terça-feira (16), a CGU apresentou o balanço dos trabalhos durante evento, em Brasília, em comemoração aos 11 anos de vigência da LAI. Segundo o órgão, na maioria dos 252 casos os sigilos impostos foram revertidos e as informações entregues aos solicitantes.

STF decide que decreto presidencial só pode extinguir cargos vagos no Poder Executivo

Em seu voto, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, explicou que o artigo 84, inciso VI, da Constituição autoriza o presidente da República a dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando não houver aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos, e sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.

Por |2023-05-06T15:36:19-03:006 de maio de 2023|Tags: , , , , |

TSE proclama eleitos Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente da República respectivamente

A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das Eleições Gerais 2022. Segundo o artigo 227 da Resolução TSE nº 23.669/2021, ''aprovado o relatório final, o TSE proclamará o resultado das eleições no país, publicando-se a decisão no mural eletrônico''.

Por |2022-12-07T16:21:28-03:007 de dezembro de 2022|Tags: , , , |
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