“Era hora de abrasileirar o preço dos combustíveis e sinalizar de forma clara que o governo Lula cumpra com seu papel social”, disse o ministro logo após se reunir com Prates, em Brasília.
Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.
Ao se manifestar contrário a instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para a estabilização dos preços.
De acordo com o deputado federal, o Brasil precisa criar um fundo de estabilização advindo da lucratividade da Petrobras.
O objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor".
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), mais alta do que é aplicada pela maioria dos Estados.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a assessoria técnica do TSE argumentaram que a Corte Eleitoral não poderia fazer uma análise sobre caso concreto.
De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro continue sendo suprido por distribuidores, importadores e produtores.
"O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer", disse ele, por meio de suas redes sociais.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.