PGR questiona lei do Ceará e de outros Estados que garante poder de requisição às Defensorias Públicas

Os defensores públicos podem requisitar de autoridade pública: exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições. Previsão questionada pelo PGR por meio da ADI 6.852 ainda pendente de julgamento.

Por |2021-05-28T19:51:07-03:0028 de maio de 2021|Tags: , , , , , |

Custos do Governo Federal aumentam em 70%, totalizando R$ 1,73 trilhão; pandemia do coronavírus foi o principal motivador

Os custos totais do Governo Federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), divulgou o Tesouro Nacional, nesta terça-feira (10). O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal (MPF) com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Por |2020-11-10T20:13:38-03:0010 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Eduardo Girão aponta crise entre Executivo e Judiciário; senador cobra mais atuação do Legislativo

O senador Eduardo Girão (PODEMOS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (07), que algumas instituições brasileiras estão "quase apodrecidas". Para Girão, vivemos uma crise política entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, faltando uma atuação mais forte do Poder Legislativo.

Por |2020-07-07T20:48:24-03:007 de julho de 2020|Tags: , , , , |
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