STF homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis.
Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1.237). Ainda não há data prevista para o julgamento do recurso.
Fachin indeferiu liminar por meio da qual o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) buscava suspender a execução da pena a ele imposta pela 1ª Turma do STF.
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr. STF [+]